Os investimentos dos órgãos federais ligados aos Três Poderes (excluindo as estatais) no primeiro e segundo quadrimestres de 2008 bateram recorde se comparados aos últimos oito anos. De 2000 para cá, os investimentos da União cresceram 40% na escala que compreende os meses entre janeiro e agosto (veja tabela). As aplicações da administração federal direta este ano ultrapassaram com folga a casa dos R$ 14 bilhões, o que representa 35% dos recursos previstos em orçamento para serem investidos neste ano.
O montante aplicado pela União em planejamento e execução de obras, compra de imóveis, equipamentos e material permanente representa um crescimento real de 38% na comparação com igual período de 2007. Os dados incluem os chamados “restos a pagar”, compromissos assumidos e não pagos em anos anteriores. Para o vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Paulo Brasil, a expansão das aplicações pode ser atribuída, em parte, a sensibilidade da atual gestão de perceber o bom momento da economia para retomar investimentos públicos. “São vários anos sem investimentos significativos por parte do governo”, completa.
Mesmo com o recorde de investimentos, Paulo Brasil pondera que as aplicações ainda estão aquém dos padrões internacionais. “Os investimentos do poder público de economias emergentes, que pretendem crescer, correspondem a mais de 25% do PIB [Produto Interno Bruto]. No Brasil, cerca de 20% do PIB é investido, o que seria insuficiente para alcançar crescimento econômico superior a 5% ao ano”, argumenta.
Se por um lado os gastos aumentaram nos últimos oito anos, os recursos autorizados também estiveram a contento. A quantia prevista para investimentos do Executivo, Legislativo e Judiciário cresceu 60%. Para 2008, o orçamento autorizado, no patamar de R$ 40,2 bilhões, é o maior desde o início do milênio. Comparado com 2007, o aumento na dotação na rubrica é de 6%.
Outro salto registrado é a quantia de empenhos (reserva de recursos) emitidos nos primeiros oito meses de 2008, que representam 40% do orçamento autorizado para este ano. Na comparação com o mesmo período de 2007, as reservas feitas em orçamento para garantir recursos para uma ação ou compra determinada cresceram 48%. O valor é ainda maior se comparado aos últimos oito anos, quando o acréscimo acumulado na emissão de empenhos foi de 77%.
O especialista em orçamento e finanças públicas Paulo Brasil enumera os pilares que estimularam o progresso na emissão dos empenhos, mecionando, inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O recorde de empenhos está calcado em uma arrecadação recorde, conclusão de processos licitatórios e ambiente político, tendo como carro chefe da atual gestão o PAC”, ressalta.
Restos a pagar elevam os investimentos
O montante desembolsado pela União para investimentos este ano foi direcionado bem mais para os restos a pagar do que para empreendimentos neste ano. De restos a pagar – ações iniciadas em anos anteriores, mas que ainda não haviam sido quitadas –, o governo pagou até agora R$ 12,2 bilhões. Sendo assim, se fossem desconsiderados os restos a pagar, o valor aplicado pela União seria bem menor, R$ 2,5 bilhões. A maior parte dos investimentos de 2008, portanto, não representa novas obras que integram o orçamento do ano.
Um cálculo proporcional revela que a média de investimentos no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (de 2003 a 2006), no período entre janeiro e agosto, foi de R$ 5,4 bilhões. Já na segunda gestão petista, a média de aplicações no primeiro e segundo quadrimestre é de R$ 12,7 bilhões, um aumento de 134% sobre a primeira gestão.
Apesar dos consecutivos recordes no que tange ao orçamento autorizado, emissão de empenhos e valores investidos, se o ritmo de investimentos continuar como está, ou seja, cerca de R$ 14,7 bilhões aplicados em oito meses, a execução orçamentária vai fechar o ano longe do que seria considerado ideal, já que estão previstos mais de R$ 40 bilhões. No atual compasso de investimentos, ao final do ano, seriam aplicados pouco mais de R$ 22 bilhões, ou seja, 52% do total.
Vale ressaltar que os investimentos da União estão incluídos no Orçamento Geral da União (OGU), que engloba também, por exemplo, despesas com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes com água, luz, telefone, materiais de consumo, entre outros, além da reserva de contingência, no valor de R$ 22,7 bilhões para 2008. O PAC também compõe os investimentos da União com a construção de obras ou compra de equipamentos.
A proposta orçamentária para 2009, entregue aos líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento na última semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve começar a ser analisada em breve. A expectativa da base aliada do governo é que o texto seja aprovado ainda este ano para evitar que o presidente comece 2009 sem recursos orçamentários autorizados pelo Congresso, como aconteceu este ano.
Transportes investe mais
Como de costume, o Ministério dos Transportes é o dono do maior montante de recursos para serem aplicados em investimentos. Para este ano, a pasta tem R$ 9,7 bilhões autorizados em orçamento. Tradicionalmente, o órgão também é o que mais investe. Contudo, quando se trata de execução financeira (quitação de débitos) os números mostram que o aproveitamento da pasta é bem menos expressivo (veja tabela).
Até o último mês, a pasta investiu R$ 3,4 bilhões, o que equivale a 36% do autorizado para o ano. Outros ministérios com volume de recursos bem menos significativos, como por exemplo, o Ministério das Comunicações, consumiram, passados oito meses do ano, mais de 90% da verba prevista. As Comunicações, com orçamento de pouco menos R$ 40 milhões para investimentos, aplicou 91% dos recursos autorizados, cerca de R$ 34,5 milhões.
Também não e novidade que o Ministério das Cidades ocupe o segundo lugar quando o assunto é orçamentos volumosos. A pasta aplicou R$ 3,3 bilhões, quantia um pouco menor que a aplicada pelo Ministério dos Transportes. Com esse total, as Cidades investiram 47% sobre o montante disponível para o órgão.
O Ministério da Educação, terceiro no ranking de aplicações, é o quarto quando se trata de maiores volumes orçamentários. No primeiro e segundo quadrimestres, o órgão aplicou R$ 1,7 bilhões, ou 59% do valor autorizado. O Ministério da Defesa, por sua vez, investiu R$ 1,3 bilhão, o que representa 39% da sua dotação autorizada.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
